I FÓRUM INTERNACIONAL DE ENDOWMENTS CULTURAIS

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Na mídia e nas conversas entre especialistas, o tema dos endowments em geral é convocado quando se pretende discutir o desafio da sustentação financeira de projetos e instituições sem fins lucrativos. Nessas ocasiões, os fundos patrimoniais permanentes são apresentados como possível solução para a perenização de atividades com alta relevância social, mas que encontram recorrentes impasses de captação e gestão de recursos, fato que coloca em risco sua própria existência.

O Fórum Internacional de Endowments Culturais tem o objetivo de lançar luz sobre essa perspectiva, mas também ir além dela. Mais do que destacar a relevância do tema em encontros e debates, buscamos consolidar ferramentas para a real efetivação de fundos patrimoniais permanentes no Terceiro Setor brasileiro. Esse é um esforço que demanda tanto reflexão como a elaboração de instrumentos legais, a formação de profissionais e competências técnicas, e a adequação dos próprios modelos de gestão de recursos para a incorporação de endowments.

O lançamento destes três guias é desdobramento de uma iniciativa pioneira no país, e tem a missão de sistematizar os resultados de uma ampla pesquisa qualitativa realizada junto a expoentes do mercado financeiro, das instituições culturais e do terceiro setor, do empresariado e de diferentes esferas de governo. Cada volume contempla uma dimensão específica da realidade dos fundos patrimoniais permanentes, abordando, de forma didática e contextualizada, as principais questões em torno de sua concepção e implementação no setor cultural.

A motivação primeira para criarmos esse espaço propositivo deriva dos efeitos do atual momento político-econômico do Brasil sobre nossas orquestras, museus, teatros ou companhias de dança. Em um cenário marcado pelo escasseamento dos recursos em circulação, o mercado cultural tem sido diretamente atingido, o que exige dos atores envolvidos com a área a reinvenção de métodos e o tensionamento de certezas sobre o papel do Estado, da iniciativa privada e da sociedade civil no desenvolvimento desse campo de trabalho. Um fenômeno, vale frisar, que está longe de ser uma exclusividade brasileira, e que se verifica hoje em diferentes países do mundo onde a sustentabilidade das instituições culturais tornou-se pauta constante do debate público.

O que propomos com o Fórum e com os três guias ora publicados é, portanto, o amadurecimento de uma ideia e também de suas práticas. A agenda dos fundos patrimoniais permanentes requer o engajamento de um conjunto diversificado de agentes do setor cultural, das ciências jurídicas, do mercado e do governo, que poderão vir a encontrar nestas páginas subsídios importantes para a configuração dos endowments no Brasil.

Idealizadora do Fórum Internacional de Endowments Culturais, a Levisky Negócios & Cultura agradece a parceria estratégica da Edelman Significa na realização dessa iniciativa, e o inestimável apoio do IDIS - Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social e da consultoria jurídica da PLKC. Dedicamos esse esforço a cada entrevistado e instituição participante do levantamento, certos de que colheremos frutos de suas valiosas contribuições.

Mais do que patrocinadoras, a Caixa e a Petrobras compreenderam o Fórum como uma causa promissora para o setor cultural brasileiro, e merecem nosso reconhecimento e aplauso por essa aposta. Sobretudo, o Fórum Internacional de Endowments Culturais deve sua existência à sensibilidade do BNDES, responsável por viabilizar esse empreendimento e liderar assim o desenvolvimento desse debate no país.

Nominalmente, registro meu sincero agradecimento a duas figuras-chave do BNDES: Maria Silvia Marques Bastos; presidente e Luciane Gorgulho; chefe do departamento de economia da cultura - personagens fundamentais para a concretização desse projeto. Cito, ainda, os parceiros e amigos Yacoff Sarkovas, Sharon Hess e Rodolfo Araujo (Edelman Significa); Marcos Kisil e Paula Fabiani (IDIS); Priscila Pasqualin (PLKC); e cada um dos integrantes da equipe da Levisky Negócios & Cultura. A meu companheiro, Caetano Pimentel e a toda a minha família, meu agradecimento especial por tornarem tudo isso possível.

Ricardo Levisky
Presidente do Fórum Internacional de Endowments Culturais

Endowments
Culturais

Endowments, também chamados de Fundos Patrimoniais Permanentes ou Fundos Vinculados, são fundos de investimentos criados por instituições sem fins lucrativos - universidades, museus, teatros, orquestras, hospitais - como um meio de garantir sua sustentabilidade financeira de longo prazo e sua perenização.

Focando no longo prazo, o valor dos rendimentos é utilizado no custeios de despesas operacionais, manutenção de suas atividades ou outro fim específico, mantendo intacto investimento inicial.

O capital que compõe esses fundos é proveniente de doações de pessoas físicas, pessoas jurídicas, heranças, com o objetivo de perpetuar um causa, deixar um legado permanente, perpetuar valores junto à sua família ou sua empresa perante a sociedade.

Com legislações específicas que favorecem a criação de Endowments, este método de financiamento é intensamente utilizado nos EUA - com destaque para os fundos da Harvard University e Boston Symphony -, e em alguns países da Europa como o Reino Unido e Portugal - Fundação Gulbenkian.

Guias

Na Etapa III, em Junho de 2017, lançamos os três Guias, baseados nos dados coletados na Etapa I e nas conclusões alcançadas na Etapa II. Os Guias contém:

ACESSE OS GUIAS

  • GUIA IConceitos e benefícios dos endowments como mecanismo de financiamento à culturaVisualizar
  • GUIA IIOrientações e informações ao poder público: aspectos de regulação e tributaçãoVisualizar
  • GUIA IIIOrientações práticas para a implementação de endowments em instituições culturaisVisualizar

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(21) 3030 9021 | (11) 3251 3066
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